Código de Ética, Transparência e Integridade – ENGENPLAN

Código de Ética, Transparência e Integridade

 Objetivo

  Estabelecer comportamentos que priorizam as práticas de convivência dos colaboradores no trabalho e as práticas nos relacionamentos comerciais baseados na cultura organizacional e a interação com a sociedade, parceiros, prestadores de serviço e órgãos pertinentes de forma ética, transparente e honesta.  

 Aplicação

  MSGI – Manual do Sistema de Gestão Integrado   NBR ISO 9001:2015, NBR ISO 14001:2015, NBR ISO 45001:2018, QualiHab (Regimento SIAC), Lei Anticorrupção Brasileira (12.846/13)  

 Responsabilidades e Autoridades

  Os responsáveis gerenciais pela condução deste processo são: Direção Geral e Direção Comercial.  

Descrição

  A ENGENPLAN surgiu em fevereiro de 1999 com a finalidade de desenvolver projetos rodoviários. De lá para cá foram se ramificando as áreas de atuação e hoje com uma equipe com larga experiência profissional, adquirida na elaboração de projetos, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, atua nas áreas de prestação de serviços técnicos e de engenharia consultiva às empresas públicas e privadas.   Este Código de Ética está estruturado de forma a reunir todas as regras a serem seguidas por seus membros, fornecedores e parceiros, sendo um importante instrumento para estabelecer padrões de comportamento e formas de agir. Assim, a conformidade das atividades empresariais e pessoais desenvolvidas pela ENGENPLAN são elevadas a padrões de conduta que refletem a nossa missão, visão, valores e políticas, com o objetivo de desenvolver e concretizar uma cultura de integridade, sustentabilidade, honestidade, transparência e política de boas condutas.  

Nossa Missão

  A ENGENPLAN se compromete a agregar valor para os clientes, parceiros e colaboradores atuando com ética, integridade e transparência, além de atuar e manter a qualidade, segurança, e sendo ambientalmente responsável em todos os seus projetos.  

Nossa Visão

  Contribuir com o crescimento econômico do país e fazer parte das principais referências no mercado em Engenharia.  

Nossos Valores

 

• Ambiental, Segurança e Social: Trabalhamos de forma a respeitar e contribuir com as comunidades em cada projeto executado, considerando o atendimento aos requisitos legais aplicáveis, sustentabilidade e preservação do meio ambiente para as gerações futuras, assegurando os direitos e segurança das pessoas e partes envolvidas.
• Colaboradores e Qualidade: Atuamos com respeito, trabalho em equipe e desenvolvimento profissional dos colaboradores, de forma a oferecer continuamente as melhores soluções objetivando a satisfação dos requisitos dos clientes e os legais aplicáveis, mantendo um ambiente de trabalho agradável e adequado.
• Parceiros, Clientes e Integridade: Atuamos em todas as atividades com ética, integridade e transparência, confiança e respeito a fim de construir e manter relacionamentos sólidos e fidelizados.

Atuação ética e de compliance

A ENGENPLAN não admite trabalho infantil. Nas áreas administrativas ou técnicas podem ser admitidos aprendizes a partir de 16 anos mediante acompanhamento escolar e atenção especial, respeitando-se sempre as leis e regulamentos locais.

A ENGENPLAN proíbe qualquer tipo de trabalho escravo ou forçado e não apoia, contribui, auxilia ou facilita o tráfico humano. Também não se toleram medidas disciplinares que envolvam abusos físicos ou psicológicos de qualquer natureza. Não admite conduta abusiva ou discriminatória ou benefício indevido nos processos de seleção, admissão, remuneração, avaliação ou promoção dos seus colaboradores e para tal utiliza os seguintes critérios: preparo técnico, formação educacional, experiência profissional, desempenho, conduta e atitudes adequadas, e capacidade de integração em grupos de trabalho.

Condutas inaceitáveis

A ENGENPLAN considera inaceitáveis as seguintes condutas por parte dos seus colaboradores:

• Realizar negócios em que forem identificadas situações antiéticas ou ilegais, mesmo que isso resulte na perda de oportunidades para a empresa;
• Dispor para fins pessoais ou não autorizados de informações confidenciais de parceiros de trabalho da ENGENPLAN, de seus clientes ou fornecedores;
• Participar direta ou indiretamente como sócio de concorrentes no mercado de atuação da ENGENPLAN (exceto no que diz respeito a Consórcios nos quais a ENGENPLAN tenha participação direta, ou investimento em ações de companhias de capital aberto sem influenciar sua administração);
• Beneficiar ou oferecer privilégio direto ou indireto a clientes, fornecedores, concorrentes ou outras empresas que mantenham ou desejam manter relacionamento comercial em troca de benefício próprio ou de terceiros.

Os colaboradores, gerência e direção, em seu dia a dia e no desempenho de seus respectivos cargos e funções, são responsáveis por atuar de acordo com as orientações definidas nesse Código, devendo ainda promover a sua difusão e zelar por sua observância por parte daqueles que estejam sob sua influência ou subordinação.

Avaliações periódicas

A ENGENPLAN realiza avaliações periódicas como auditorias internas, confrontos contábeis, monitoramento de contratos, nivelamento de acessos a documentos em rede / nuvem, dentre outros, a fim de identificar reembolsos indevidos (em casos de compras sem prévia autorização durante viagens), compras fora do orçamento e fora de requisições pré-estabelecidas, furtos, falsificação de documentos, recebimento de presentes fora da habitualidade (em termos de valores altos e quando destinados exclusivamente a um colaborador específico e não à equipe) e outras formas de fraudes e corrupção.

Conduta dos colaboradores e suas responsabilidades

O relacionamento interno entre os colaboradores deve prezar pelo respeito, independente da hierarquia existente. Não se admitem, em hipótese alguma:

• Condutas que privilegiem ou discriminem qualquer colaborador em função da classe social, cor, gênero, orientação sexual, origem, raça, idade, religião, estado civil, condição médica ou condição física;
• Condutas que desrespeitem qualquer norma ou regulamento trabalhista;
• Condutas que coloquem em risco qualquer colaborador;
• Condutas e comportamentos que possam levar a assédio moral ou sexual.

As condutas acima indicadas serão tratadas com o rigor necessário, independente de ocorrerem dentro ou fora das dependências da ENGENPLAN.

Relação com os clientes

• Transparência na relação, concedendo com prioridade e clareza toda e qualquer informação de interesse do cliente e que não seja protegida por sigilo contratual;
• Priorizar a satisfação do cliente, mantendo o respeito às normas éticas e aos valores culturais da empresa;
• Assegurar a qualidade e a eficácia dos serviços prestados, cumprindo com os padrões contratuais estabelecidos e respeitando as normas técnicas aplicáveis;
• Agir com integridade e profissionalismo na prestação de serviços, evitando conflitos de interesse e garantindo que os serviços sejam prestados de forma justa, imparcial e com elevado padrão de ética;
• Conferir atenção após o encerramento contratual, fornecendo esclarecimentos e assistência necessária sobre o serviço prestado;
• Observância às disposições da Lei 13.709/18, que regulamenta a proteção de dados pessoais, e da Lei nº 12.965/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil;
• Prezar pela segurança em todas as interações e transações realizadas.

Relação com os clientes públicos

Com base na Lei Antissuborno e Anticorrupção, Lei de Licitações, Lei da Improbidade Administrativa, dentre outras normas correlatas, o relacionamento com entes públicos observará as seguintes diretrizes:

• As propostas e contratos serão conduzidos estritamente como previsto na Lei de Licitações e Contratos Públicos;
• Nenhuma vantagem proposta ou contatos adicionais serão tolerados, senão aqueles estritamente normatizados na legislação de Licitações e contratos públicos.

Relação com fornecedores e prestadores de serviços

Toda relação com fornecedores deve ser conduzida conforme os procedimentos internos de solicitação de propostas, seleção, avaliação e escolha, com base nos quesitos claros previstos no PR 04 – Manual de Fornecedores da ENGENPLAN. A seleção será conduzida com base nas seguintes diretrizes:

• Exigir dos fornecedores a observância ao presente Código de Ética;
• Priorizar prestadores de serviços e fornecedores que tenham implantado Programa de Integridade;
• Selecionar os prestadores de serviços e fornecedores com base em critérios objetivos como maior qualidade, melhor preço, expertise, maior credibilidade e reputação no mercado.

Relação com os concorrentes

Toda conduta e tomada de decisão deve priorizar o cliente, pautada na ética, integridade e transparência. Sob este alicerce, não será tolerada qualquer conduta que caracterize concorrência desleal e anticompetitiva, tais como:

• Combinação de preços;
• Divisão de clientes e mercado;
• Uso de informações privilegiadas;
• Práticas de Dumping, Tipping ou Antitruste.

Confidencialidade e sigilo contratual

Toda e qualquer informação interna é protegida por sigilo contratual e pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), não podendo, em hipótese alguma, ser divulgada, compartilhada ou relatada externamente sem o expresso consentimento da ENGENPLAN. Este sigilo atinge igualmente as informações relacionadas aos colaboradores.

O colaborador deve ter ciência e adotar as condutas previstas no PR 12 – Manual de Integração. Os Prestadores de Serviços e Fornecedores devem adotar o PR 04 – Manual de Fornecedores.

Canais de comunicação e canal de denúncia

As sugestões de melhorias ou resolução de conflitos relacionados ao atendimento ou desrespeito aos valores e princípios éticos são tratadas pela Direção da ENGENPLAN. Caso haja constrangimento ou se tratar de denúncia, utilizar o Canal de Denúncia disponibilizado no website da ENGENPLAN.

Toda denúncia, suporte, questionamento ou comunicação serão mantidos em total sigilo e tratados entre os responsáveis, Compliance e envolvidos.

Sanções e processo de adequação

Todo colaborador que agir ou estiver envolvido em condutas não éticas estará sujeito às seguintes medidas:

• Advertência verbal;
• Advertência escrita;
• Suspensão;
• Demissão (avaliação se justa causa);
• Formalização de denúncia às autoridades competentes.

As penalidades serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta cometida ou reincidência.

Condições gerais

Este Código não esgota todas as possíveis questões éticas relacionadas à atividade empresarial, não restringindo eventuais medidas coercitivas a qualquer conduta que ofenda o bom senso, a ética e a moral.

O presente Código de Ética entra em vigor a partir de sua divulgação, sem previsão para término, devendo ser revisado sempre que for necessário, seja por mudanças legais aplicáveis ou melhoria contínua, ou nas revisões previstas no SGI (Sistema de Gestão Integrada).

CERTIFICAÇÕES ISO: Clique sobre o certificado desejado para mais informações

CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2015 – GESTÃO DE QUALIDADE – ENGENPLAN

CERTIFICAÇÃO ISO 14001:2015 – GESTÃO AMBIENTAL – ENGENPLAN

CERTIFICAÇÃO ISO 45001:2018 – GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – ENGENPLAN

CERTIFICAÇÃO QUALIHAB – Gestão de Qualidade da Contrução Habitacional – Engenplan